Habilidade desenvolvida: Identificar o significado e as consequencias da divisão do trabalho para o trabalhador
Passo 1: Leia o seguinte texto com bastante atenção:
Mulheres, crianças e a produção fabril
A maioria dos historiadores concorda que as relações de trabalho definem traços essenciais de uma sociedade. Antes da chamada Revolução Industrial, a forma com que proprietários e trabalhadores se relacionavam era muito diferente daquela estabelecida pela produção fabril, que a substituiu.
Antes da Revolução Industrial, mulheres e crianças já trabalhavam na produção de tecidos. Porém, com o sistema fabril, elas se tornaram a mão de obra preferencial de quase toda atividade ligada ao vestuário. Nas imagens a seguir, mulheres e meninas trabalham na confecção de tecidos e sapatos; na primeira, ainda predominava o sistema artesanal; na segunda, cada grupo de mulheres foi representado fazendo uma tarefa específica, de acordo com a nova divisão do trabalho, sob a supervisão de homens.
"Na verdade não havia horas regulares: patrões e administradores faziam conosco o que queriam. Normal-mente os relógios das fábricas eram adiantados pela manhã e atrasados à tarde e em lugar de serem instrumentos de medida do tempo eram utilizados para o engano e a opressão."
Anônimo. Capítulos na vida de um menino operário de Dundee, na Escócia, em 1887.
Passo 2: Responda as seguintes questões:
a) Como era o trabalho das mulheres e das crianças na produção de tecidos antes da Revolução Industrial?
b) Como ficaram as condições de trabalho depois da revolução industrial, segundo o relato do texto?
Envias as tarefas para o seguinte e-mail: mirellef@prof.educacao.sp.gov.br
Habilidade desenvolvida: Compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, do presente e do passado, de forma a favorecer a atuação consciente e o comportamento ético do indivíduo na sociedade.
Leia os seguintes textos, em seguida responda as questões:
Texto 1
A derrama em Minas Gerais
Desde 1750, a Coroa portuguesa estipulava a cota de 100 arrobas anuais de ouro para enviar à metrópole, suspeitando, com razão, de que muito ouro estava sendo contrabandeado. Em 1788, a capitania devia à Real Fazenda a impressionante quantidade de 538 arrobas de ouro. O risco da derrama produziu um duplo descontentamento: da população, com a possibilidade de ter de arcar com despesas para as quais não tinha recursos suficientes, e dos contratadores, apavorados com a execução de suas dívidas. Foi a motivação da Inconfidência ou Conjuração Mineira.
a) O que era a derrama? Se não souber, faça uma rápida pesquisa.
b) Pesquise no dicionário a diferença que existe entre as palavras "inconfidência e conjuração".
Texto 2
Herói?
Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi um dos mais entusiasmados participantes da Inconfidência Mineira, de 1789. Depois de sua morte por enforcamento e posterior esquartejamento, foi considerado por alguns historiadores como revolucionário; por outros, como um falastrão. Na segunda metade do século XIX, mesmo admitindo-se seu papel secundário no movimento, sua imagem foi comparada à de Cristo, beijando os pés e as mãos de seu carrasco, e Joaquim Silvério dos Reis, o delator, foi comparado a Judas. Depois da proclamação da República, em 1889, adquiriu o status de mártir da Independência. Em 1890, o dia 21 de abril, data de sua execução, foi transformado em feriado nacional. Um decreto de 1965 proclamou-o "patrono cívico da nação brasileira".
a) De acordo com o texto, podemos afirmar que a imagem de Tiradentes foi reconstruída ao longo da História?
b) Como Tiradentes foi retratado na segunda metade do século XIX?
Texto 3
Reflexões
A Inconfidência Mineira não foi o primeiro movimento de rebelião ocorrido em Minas Gerais. Houve outros, como em Curvelo (1760-1763 e em 1776), em Mariana (1768) e em Sabará (1775). Neles, atacava-se o rei com palavras insultuosas, como demente e tirano, e seu ministro, o Marquês de Pombal. Naquele período, era considerado crime de inconfidência atacar, mesmo que verbalmente, a figura do rei. A diferença entre essas revoltas e a Inconfidência de 1789 é que esses movimentos não tiveram motivações separatistas em relação a Portugal. Foram sedições que demonstravam o desagrado de muitos em relação às ações da Coroa, como a expulsão dos jesuítas, e as rivalidades entre os poderosos da região mineradora.
a) Podemos considerar que essas manifestações tiveram alguma influência na Inconfidência de 1789?
b) Quais seriam as principais diferenças entre as revoltas de Curvelo, Mariana e Sabará da Conjuração Mineira?
Enviar as respostas das questões para o meu e-mail: mirellef@prof.educacao.sp.gov.br
Habilidade desenvolvida: Compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, do presente e do passado, de forma a favorecer a atuação consciente e o comportamento ético do indivíduo na sociedade.
Passo 1: Assista a seguinte aula sobre a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana e anote no seu caderno, se quiser, as principais características desses movimentos contestatórios:
Passo 2: Elabore uma pesquisa sobre a Conjuração Mineira, enfatizando o papel de Tiradentes neste movimento. Não esqueça de colocar, no final dela, as referências, fontes, bibliografia.
Enviar a pesquisa para o meu e-mail: mirellef@prof.educacao.sp.gov.br
Habilidades desenvolvidas: Compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, do presente e do passado, de forma a favorecer a atuação consciente e o comportamento ético do indivíduo na sociedade.
Passo 1:Assista a seguinte aula sobre o processo de independência dos EUA, anote as principais informações da aula no seu caderno, se quiser:
Passo 2: Leia o seguinte texto e depois responda as questões:
A Independência dos EUA
Os colonos do Norte estenderam as suas atividades comerciais ultrapassando as fronteiras coloniais, formando os triângulos comerciais.
O primeiro triângulo teve início com o comércio de peixe, madeira, gado e outros produtos alimentícios com as Antilhas, onde obtinham rum, melaço e açúcar. Em Nova York e na Pensilvânia o melaço era transformado em rum, e junto com o rum adquirido nas Antilhas era enviado para a África em troca de escravos, que eram trazidos para as Antilhas ou para as colônias do Sul que necessitavam de mão-de-obra escrava.
O outro triângulo trocava carregamentos na Jamaica por melaço e açúcar, tais produtos eram levados para a Inglaterra onde eram trocados por tecidos e ferragens e levados aos portos de Nova York e Filadélfia.
O terceiro triângulo iniciou com o transporte de peixe, cereais e madeira para a Espanha e Portugal.
Podemos verificar que as Leis de Navegação favoreciam o desenvolvimento das colônias, pois não havia fiscalização adequada e as leis não eram aplicadas. No entanto, surgiu uma concorrência entre o comércio colonial e o comércio metropolitano, e os atritos acabaram levando ao processo de emancipação dos Estados Unidos da América.
Influência da Guerra dos Sete Anos
Disputada entre a Inglaterra e a França, a guerra dos Sete Anos ocorreu de 1756 a 1763. Os ingleses venceram a guerra e se apoderaram de quase todo Império Colonial francês, além das terras controladas pelos franceses situadas no Canadá. O Parlamento inglês tomou a decisão de cobrar dos colonos norte-americanos parte das despesas da guerra, aumentando as taxas e fortalecendo os direitos da Coroa na América.
Novos impostos ingleses
Para pagar as despesas da força militar disposta nas possessões americanas, e que contava com 10 mil homens, o Parlamento inglês decidiu cobrar novos impostos, que geravam 1/3 da quantia necessária para manter a força militar. O Sugar Act (Lei do Açúcar) foi aprovado em 1764, e o Stamp Act (Lei do Selo) foi aprovado em 1765.
Lei do Açúcar – impede a importação de rum estrangeiro e taxa os produtos que não fossem procedentes das Antilhas britânicas.
Lei do Selo – Estabeleceu a cobrança de impostos sobre documentos, exigindo a selagem em contratos, jornais, e até em baralhos e dados.
Boicotados pelos norte-americanos, os colonos e os comerciantes ingleses pressionaram o Parlamento até que as Leis do Açúcar e do Selo foram revogadas.
Lei dos Alojamentos – ratificada em 1765, exigia que os colonos norte-americanos pagassem pelos alojamentos e alimentação das tropas inglesas.
Lei do Chá (Tea Act) – aprovada em 1773, foi a causa imediata para a crise entre a colônia e a metrópole. Tal lei concedia o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias Orientais, o qual era do interesse econômico de vários políticos ingleses. O chá seria transportado pela Companhia diretamente das Índias para a América, prejudicando todos os intermediários situados na colônia.
Festa do chá em Boston – uma manifestação realizada por comerciantes vestidos de índios, que destruíram 300 caixas de chá retiradas dos navios ingleses, no porto de Boston.
Leis intoleráveis – em 1774 o Parlamento promulgou algumas leis em contrapartida à revolta da Festa do Chá, para conter energicamente a revolta dos comerciantes. As medidas adotadas foram: a interdição do porto de Boston até o pagamento dos prejuízos; os colonos ingleses que cometessem crimes seriam punidos e julgados em outras colônias ou na Inglaterra.
O Processo da Independência (1776-1783)
As Leis Intoleráveis provocaram a convocação do Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, em setembro de 1774. Tal Congresso, de caráter não-separatista, envia um requerimento ao rei e ao Parlamento solicitando a anulação das Leis Intoleráveis, de modo que a igualdade de direito dos colonos se concretize.
Com a Batalha de Lexington em 1775, que terminou com a morte de colonos, estes passaram a se organizar militarmente. Este fato foi considerado o marco inicial da Guerra da Independência. Neste mesmo ano reúne-se o Segundo Congresso Continental de Filadélfia, de caráter separatista, que nomeou George Washington, da Virgínia, como comandante das tropas norte-americanas. A Declaração de Independência foi redigida por Thomas Jefferson, com a colaboração de outros 5 membros, e em 4 de julho de 1776 foi promulgada. Esta Declaração é inspirada nas idéias iluministas, defendendo a liberdade individual e o respeito aos direitos essenciais do homem.
O apoio francês contribuiu para o fortalecimento das lutas pela independência dos EUA. Os franceses cediam o capital necessário para manter o movimento e colocavam os espanhóis contra os ingleses.
Em 1781, o Exército inglês se rendeu após ser derrotado em Yorktown pelas tropas rebeldes.
O Tratado de Versalhes (1783) reconheceu a Independência dos Estados Unidos. E os aliados norte-americanos são recompensados, a França recuperou o Senegal e algumas ilhas das Antilhas, e a Espanha recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.
A Primeira Constituição dos EUA foi proclamada em 1787, determinando o regime republicano presidencialista, com a separação dos poderes em Executivo (administração), Legislativo (elaboração das leis) e Judiciário (aplicação da justiça).
Colonização Portuguesa - Habilidades desenvolvidas: Estabelecer relações entre as formas de colonização portuguesa, espanhola e inglesa, identificando as suas semelhanças e diferenças.
Passo1: Assista com bastante atenção a seguinte aula sobre a Colonização Portuguesa na América:
Passo 2: Leia o seguinte texto e depois responda as questões:
No tempo do pau-brasil
Entre 1500 e 1530, além de enviarem algumas expedições de reconhecimento do litoral (guarda-costas), os portugueses estabeleceram algumas feitorias no litoral do Brasil, onde adquiriam pau-brasil dos indígenas em troca de mercadorias como espelhos, facas, tesouras e agulhas. Tratava-se, portanto, de uma troca muito simples: o escambo, isto é, troca direta de mercadorias, envolvendo portugueses e indígenas.
Os indígenas davam muito valor às mercadorias oferecidas pelos portugueses, a exemplo de tesouras ou facas, que eram rapidamente aproveitadas em seus trabalhos. Mas, em termos de valor de mercado, o escambo era mais vantajoso para os portugueses, pois ofereciam mercadorias baratas, enquanto o pau-brasil alcançava excelente preço na Europa. Além disso, os indígenas faziam todo o trabalho de abater as árvores, arrumar os troncos e carregá-los até as feitorias. Não por acaso, os portugueses incluíam machados de ferro entre as ofertas, pois facilitavam imensamente a derrubada das árvores.
A exploração do pau-brasil, madeira valiosa para o fabrico de tintura vermelha para tecidos, foi reservada como monopólio exclusivo do rei, sendo portanto um produto sob regime de estanco. Mas o rei arrendava esse privilégio a particulares, como o comerciante Fernando de Noronha, primeiro contratante desse negócio, em 1501.
O exemplo da Nau Bretoa
A partir de 1511, entretanto, o rei procurou regulamentar a exploração e comercialização do pau-brasil por meio do Regimento da Nau Bretoa, documento mais conhecido sobre essas negociações. Aliás, a viagem da Nau Bretoa rendeu lucro extraordinário aos portugueses, pois levou para o reino mais de 5 mil toras de pau-brasil, pesando cerca de 100 toneladas.
O mais interessante nesse documento é o que ele revela sobre o cotidiano dos marujos: saíam para negociar com os nativos, dormiam com as nativas e muitas vezes sequer regressavam aos navios, práticas proibidas pelo regulamento. Muitos dos supostos "náufragos" desses primeiros tempos eram apenas desertores, que preferiam viver entre os indígenas a voltar para Portugal.
O pau-brasil foi a primeira grande riqueza da terra explorada pelos portugueses até a introdução da economia açucareira, na década de 1530. Estima-se que, no século XVI, mais de dois milhões de árvores tenham sido derrubadas. No século XVII, esse número foi ainda maior. A extração da madeira tintória continuou tendo grande importância até o século XIX.
O público e o privado: capitanias hereditárias e Governo-geral
No início do século XVI, cerca de 65% da renda do Estado português provinha do comércio ultramarino. O monarca português transformou-se em um autêntico empresário, agraciando nobres e mercadores com a concessão de monopólios de rotas comerciais e de terras na Ásia, na África e na América.
Apesar da rentabilidade do pau-brasil, nas primeiras décadas do século XVI a importância do litoral brasileiro para Portugal era sobretudo estratégica. A frota da Índia, que concentrava os negócios portugueses, contava com escalas no Brasil para reparos de navios de reabastecimento de alimentos e água. A presença crescente de navegadores franceses no litoral, também interessados no pau-brasil, foi vista pela Coroa portuguesa como uma ameaça.
O regime de capitanias
Para preservar a segurança da rota oriental, os portugueses organizaram a colonização do Brasil. A solução adotada por d. João III, em 1532, foi o sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido utilizado na colonização do arquipélago da Madeira. O litoral foi dividido em capitanias, concedidas, em geral, a cavaleiros da pequena nobreza que se destacaram na expansão para a África e para a Índia.
Em suas respectivas capitanias (veja o mapa seguir), os donatários ficavam incumbidos de representar o rei no que se referia à defesa militar do território, ao governo dos colonos, à aplicação da justiça e à arrecadação dos impostos, recebendo, em contrapartida, privilégios particulares. Os direitos e deveres dos donatários eram fixados na carta de doação, complementada pelos forais.
Em recompensa por arcar com os custos da colonização, os donatários recebiam vasta extensão de terras para sua própria exploração, incluindo o direito de transmitir os benefícios e o cargo a seus herdeiros. Além disso, eram autorizados a receber parte dos impostos devidos ao rei, em especial 10% de todas as rendas arrecadadas na capitania e 5% dos lucros derivados da exploração do pau-brasil.
Governo-geral na Bahia
Foi por meio das sesmarias que se iniciou a economia açucareira no Brasil, difundindo-se as lavouras de cana-de-açúcar e os engenhos. Embora tenha começado em São Vicente, ela logo se desenvolveu em Pernambuco, capitania mais próspera no século XVI. As demais fracassaram ou mal foram povoadas. Várias delas não resistiram ao cerco indígena, como a do Espírito Santo. Na Bahia, o donatário Francisco Pereira Coutinho foi devorado pelos tupinambás. Em Porto Seguro, o capitão Pero do Campo Tourinho acabou se indispondo com os colonos e enviado preso a Lisboa.
A Coroa portuguesa percebeu as deficiências desse sistema ainda no século XVI e reincorporou diversas capitanias ao patrimônio real, como capitanias da Coroa. Constatou também que muitos donatários não tinham recursos nem interesse para desbravar o território, atrair colonos e vencer a resistência indígena. Assim, a partir da segunda metade do século XVI, a Coroa preferiu criar capitanias reais, como a do Rio de Janeiro. Algumas delas foram mantidas como particulares e hereditárias, como a de Pernambuco.
Porém, a maior inovação foi a criação do Governo-geral, em 1548, com o objetivo de centralizar o governo da colônia, coordenando o esforço de defesa, fosse contra os indígenas rebeldes, fosse contra os navegadores e piratas estrangeiros, sobretudo franceses, que acossavam vários pontos do litoral. A capitania escolhida para sediar o governo foi a Bahia, transformada em capitania real.
Tamoios e temiminós nas disputas coloniais
Nos primeiros trinta anos do século XVI, os grupos indígenas do litoral não sofreram grande impacto com a presença dos europeus no litoral, limitados a buscar o pau-brasil. É certo que franceses e portugueses introduziram elementos até então estranhos à cultura dos tupis, como machados e facas, entre outros. Mas isso não alterou substancialmente as identidades culturais nativas. A partir dos anos 1530, franceses e portugueses passaram a disputar o território e tudo mudou.
A implantação do Governo-geral português na Bahia, em 1549, não inibiu tais iniciativas. Mas foi na segunda metade do século XVI que ocorreu a mais importante iniciativa de ocupação francesa, do que resultou a fundação da França Antártica, na baía da Guanabara.
Caçadores de almas: os jesuítas
A catequese dos indígenas foi um dos objetivos da colonização portuguesa, embora menos importante do que os interesses comerciais. No entanto, a crescente resistência indígena ao avanço dos portugueses e a aliança que muitos grupos estabeleceram com os franceses fizeram a Coroa perceber que, sem a "pacificação" dos nativos, o projeto colonizador estaria ameaçado.
Assim, em 1549, desembarcaram os primeiros jesuítas, liderados por Manoel da Nóbrega, incumbidos de transformar os "gentios" em cristãos. A Companhia de Jesus era a ordem religiosa com maior vocação para essa tarefa, pois seu grande objetivo era expandir o catolicismo nas mais remotas partes do mundo.
Desde o início, os jesuítas perceberam que a tarefa seria dificílima, pois os padres tinham de lidar com povos desconhecidos e culturas diversas. A solução foi adaptar o catolicismo às tradições nativas, começando pelo aprendizado das línguas, procedimento que os jesuítas também utilizaram na China, na Índia e no Japão.
Com esse aprendizado, os padres chegaram a elaborar uma gramática que preparava os missionários para a tarefa de evangelização. José de Anchieta compôs, por volta de 1555, uma gramática da língua tupi, que era a língua mais falada pelos indígenas do litoral. Por essa razão, o tupi acabou designado como "língua geral".
Santidade indígena
Santidade foi o nome dado à maior rebelião indígena no Brasil durante o século XVI. O nome refere-se ao forte caráter religioso do movimento, liderado por um pajé chamado António, que tinha fugido de um aldeamento da capitania de Ilhéus. Ele dizia encarnar um ancestral dos tupinambás chamado Tamandaré, e que tinha o poder de falar com parentes falecidos. Pregava que os portugueses seriam todos mortos ou seriam escravizados pelos indígenas. Incentivou rebeliões que incendiaram igrejas e engenhos. António também dizia ser o "verdadeiro papa", enquanto alguns dos seus principais seguidores tinham nomes de santos, como São Luiz ou São Paulo, e sua mulher era chamada de "Santa Maria Mãe de Deus". O movimento foi destruído por ordens do governador-geral em 1585.
As missões
Havia a necessidade de definir onde e como realizar a catequese. De início, os padres iam às aldeias, onde se expunham a enormes perigos. Nessa tentativa, alguns até morreram devorados pelos indígenas. Em outros casos, eles tinham de enfrentar os pajés, aos quais chamavam feiticeiros, guardiões das crenças nativas. Para contornar tais dificuldades, os jesuítas elaboraram um "plano de aldeamento", em 1558, cujo primeiro passo era trazer os nativos de suas malocas para os aldeamentos da Companhia de Jesus dirigidos pelos padres.
Os jesuítas entendiam que, para os indígenas deixarem de ser gentios e se transformarem em cristãos, era preciso deslocá-los no espaço: levá-los da aldeia tradicional para o aldeamento colonial. Foi esse o procedimento que deu maiores resultados. Esta foi uma alteração radical no método da catequese, com grande impacto na cultra indígena. Os aldeamentos foram concebidos pelos jesuítas para substituir as aldeias tradicionais.
Os padres realizaram o grande esforço de traduzir a doutrina cristã para a cultura indígena, estabelecendo correspondências entre o catolicismo e as tradições nativas. Foi assim, por exemplo, que o deus cristão passou a ser chamado de Tupã (trovão, divinizado pelos indígenas). A doutrinação colheu melhores resultados com as crianças, já que ainda não conheciam bem as tradições tupis. A encenação de peças teatrais para a exaltação da religião cristã - os autos jesuíticos - foi importante instrumento pedagógico. Os autos mobilizavam as crianças como atores ou membros do coro.
Mas os indígenas resistiram muito à mudança de hábitos. Os colonos, por sua vez, queriam-nos como escravos para trabalhar nas lavouras. Os jesuítas lutaram, desde cedo, contra a escravização dos indígenas pelos colonos portugueses, alegando que o fundamental era doutriná-los, e assim conseguiram do rei várias leis proibindo o cativeiro indígena.
História (Ensino Médio). I Vainfas, Ronaldo. São Paulo, Saraiva, 2016. P. 249 a 257
a) Explique como funcionou o sistema de capitanias hereditárias na América Portuguesa.
b) Quais os objetivos da Coroa Portuguesa ao criar o Governo-geral em 1548?
c) Caracterize a posição assumida pelos jesuítas em relação à escravização de indígenas.
Passo 3: Elabore uma pesquisa sobre os bandeirantes, mencionando o seu papel em relação às populações indígenas. Qual era o papel deles?
Enviar as respostas para o meu e-mail: mirellef@prof.educacao.sp.gov.br
A formação das monarquias na Europa - Habilidades desenvolvidas: Reconhecer a importância do estudo das questões de alteridade para compreender as relações de caráter histórico-cultural, social e econômico, em contextos históricos específicos.
Olá! Hoje nós vamos estudar sobre a Formação do Estado Absolutista Europeu. Para isso, peço que siga os seguintes passos:
Passo 1: Assista a seguinte video-aula que foi disponibilizada pelo Centro de Mídias:
Passo 2: Leia os seguintes textos:
Texto 1
Absolutismo e direito divino dos reis
O bispo e teólogo Jacques Bossuet (1627-1704), confessor de Luís XIV, foi um dos maiores defensores da teoria do direito divino dos reis. Os reis, para Bossuet, só eram reis por vontade de Deus. A autoridade real era, portanto, sagrada, paternal, absoluta e submetida à razão. O rei não deveria governar por paixão ou capricho e só deveria prestar contas de seus atos a Deus. Bossuet afirmou: "Quanto menos contas o rei tiver de prestar aos homens, mais terá de prestar a Deus".
O duque de Saint-Simon (1675-1755), frequentador da corte de Versalhes e exímio cronista dos costumes, escreveu sobre Luís XIV:
Ninguém sabia melhor do que ele vender suas palavras, seu sorriso, até mesmo seus olhares. Tudo que provinha dele era valioso, porque fazia distinções e porque sua atitude majestosa ganhava com a raridade e a brevidade das falas. Quando se voltava para alguém, dirigia-lhe uma pergunta, fazia um comentário insignificante, os olhos de todos também se voltavam para aquela pessoa. Era uma distinção de que se falava depois, e que sempre trazia um acréscimo de reputação...
ROUVROY, Louis de (duque de Saint Simon). In: ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. p. 145.
Texto 2
Discutindo o conceito de absolutismo
Nas últimas décadas, a historiografia especializada tem posto em xeque a validez do conceito de absolutismo. Muitos autores alegam, entre outras razões, que aquele conceito simplifica em demasia as experiências políticas e institucionais da Europa moderna, que incluía, em várias casos, monarquias plurinacionais em termos de línguas, costumes e legislação. Foi o caso, por exemplo, da Espanha dos Habsburgos, no reinado de Felipe II, que abrigava um conjunto de reinos (Castela, Aragão, Navarra), cada qual com língua e instituições próprias, além das possessões no Mediterrâneo, nos Países Baixos e no mundo ultramarino. Em artigo clássico, o historiador John Elliot lançou o conceito de monarquia composta para o caso espanhol, capaz de exprimir com mais realismo, no seu entender, o mosaico de reinos de que se compunha a Espanha moderna.
Passo 3: Agora responda as seguintes questões:
a) Segundo o texto 1, o que seria a teoria do direito divino dos reis?
b) O que Jaques Bossuet pensava sobre a autoridade real?
c) A teoria do direito divino dos reis "justificava" a autoridade real? Por que?
d) De acordo com o segundo texto, por que alguns historiadores questionam a validade do conceito de absolutismo?
Enviar as respostas para o meu e-mail: mirellef@prof.educacao.sp.gov.br
Em 1517, o monge Martinho Lutero fixou na porta da Catedral de Wittenberg as 95 teses que criticavam, além das indulgências, os abusos que afastavam os fiéis da Igreja Católica.
Olá! Nós vamos revisar alguns conteúdos que já trabalhamos em sala de aula no ano passado. Assista então a seguinte aula sobre a Reforma e a Contrarreforma:
Atividade: Elabore um resumo da aula acima, mencionando os motivos do surgimento da Reforma Prostestante, as novas religiões que surgiram e como a Igreja católica reagiu, estabelecendo a Contrarreforma.
Você pode se aprofundar ainda mais nesse assunto lendo o capítulo 13 do seu livro didático do ano passado: História (Ensino Médio). I Vainfas, Ronaldo. São Paulo, Saraiva, 2016. P. 191-201.
Olá! Assista a seguinte aula e depois leia os principais tópicos sobre a Revolução Francesa:
Absolutismo desafiado
No final do século XVIII, os franceses mergulharam numa crise que levaria ao mais importante movimento revolucionário do mundo ocidental, marco inaugural dos tempos contemporâneos, conhecido como Revolução Francesa.
Luís XV, neto de Luís XIV, tinha apenas cinco anos em 1715 quando se tornou rei da França. Só assumiu de fato o poder em 1743, estando a administração confiada por décadas a regentes e ministros. Na Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a França foi derrotada pela Inglaterra e seus aliados. O rei teve, então, de administrar forte crise financeira até sua morte, em 1774.
O sucessor, Luís XVI, herdou um Estado falido e, desde o início, enfrentou forte oposição - situação que se agravaria por conta das más colheitas da década de 1780. Até a nobreza defendia a restrição do poder real. Em 1777, a crise atingiu o ápice com o envio de tropas francesas para lutar a favor da independência das colônias inglesas na América do Norte - uma espécie de revanche da Guerra dos Sete Anos que sangrou ainda mais o tesouro real.
O rei mostrava-se disposto a fazer reformas que, sem prejuízo do poder absolutista, fortalecessem as finanças reais. Aspirava ser um déspota esclarecido.
Em 1787, o governo propôs uma grande reforma tributária, que previa o pagamento de impostos por parte da nobreza e da Igreja católica - um ato de ousadia que balançava a tradição do absolutismo francês. Para discutir a proposta, o rei convocou uma assembleia que reuniu nobres e membros do alto clero, conhecida como Assembleia dos Notáveis. Completo fracasso: tais grupos não estavam dispostos a perder nenhum privilégio.
Ironicamente, o primeiro passo para o processo revolucionário que acabou com o Antigo Regime resultou da insatisfação dos grupos beneficiados pelo absolutismo.
O rei insistiu na reforma, mas os "notáveis" não cederam. Diante do impasse, o ministro das Finanças, Jacques Necker, sugeriu ao rei a convocação dos Estados-Gerais - a assembleia representativa das três ordens ou estados do reino (clero, nobreza e povo), que não se reunia desde 1614.
O começo da Revolução
A convocação dos Estados-Gerais atendia a expectativas contraditórias de vários setores sociais. A nobreza e o alto clero pretendiam obter o apoio de setores burgueses para limitar o poder real e continuar a não pagar impostos. A alta burguesia, por sua vez, queria livrar a economia de diversos entraves, mas via com bons olhos a extinção dos privilégios fiscais da nobreza e do clero. Os grupos populares do campo e da cidade não tinham representantes nem mesmo no Terceiro Estado, mas aguardavam os acontecimentos com a expectativa de amenizar sua miséria. Fizeram chegar aos deputados suas reivindicações por meio dos Cadernos de Reclamações (Cahiers de Doléances), feitos em diversas vilas do reino.
Em 5 de maio de 1789, os representantes de cada ordem compareceram à sala onde se reuniria a Assembleia dos Estados-Gerais, no Palácio de Versalhes. As cartas pareciam embaralhadas: muitos burgueses enobrecidos apoiavam a nobreza, e alguns nobres esclarecidos apoiavam as reformas. O alto clero (arcebispos e bispos) tendia ao conservadorismo, e o baixo clero (curas de paróquias) tendia a apoiar as reformas. Aliás, foi de autoria de um clérigo - o abade Emanuel Sieyès, vigário-geral de Chartres - o texto que acabou representando uma espécie de manifesto das aspirações burguesas e populares: "O que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido ele até agora na ordem política? Nada. Que pede ele? Tornar-se alguma coisa".
Nesse emaranhado, a inclinação dos Estados-Gerais era conservadora: pretendia-se fazer mudanças profundas na ordem econômica, mas sem alterar radicalmente a organização social e a estrutura de poder. A vitória do conservadorismo era certa, porque o voto na assembleia não era individual, como queria o Terceiro Estado, mas por estado ou ordem, cada qual reunida num salão próprio. A nobreza (Segundo Estado) e o clero (Primeiro Estado) se uniram contra as propostas mais radicais do Terceiro Estado (o povo).
Apesar da tendência conservadora, a Monarquia temia que os Estados-Gerais afetassem sua autoridade. Assim, o rei resolveu dissolver a assembleia. Em reação, os representantes do Terceiro Estado invadiram o salão de jogos do palácio onde a nobreza jogava a pela (uma forma antiga de tênis em quadra fechada) e determinaram: só sairiam dali quando fosse votada uma Constituição para o reino. Em 20 de junho de 1789 fizeram o Juramento da Sala do Jogo da Pela, criando a Assembleia Nacional, logo transformada, em 9 de julho, em Assembleia Constituinte. Começava a revolução - embora o projeto se limitasse, nessa altura, a instaurar uma monarquia constitucional, restringindo o poder do rei.
Antigo Regime espatifado
A população entrou em cena, criando um clima de guerra
civil. Nas cidades, sobretudo em Paris, os populares entusiasmados com a
revolução ficaram conhecidos como sans-culottes ("sem calção"), por
causa das calças largas de tecido grosseiro que costumavam vestir, em
comparação com o culotte, calção elegante, justo até os joelhos, comum à
nobreza.
A burguesia, embora desejasse mudanças na ordem política,
temia tanto a reação aristocrática como os levantes populares. Tratou então de
organizar uma milícia, a Guarda Nacional, confiando seu comando a um nobre
simpático à revolução, o marquês de La Fayette.
Os grupos populares já tinham deflagrado, porém, sua
própria revolução no campo e nas cidades. Os camponeses exigiam a propriedade
plena da terra que cultivavam e a abolição das taxas feudais que ainda
perduravam no reino. Nas cidades, artesãos, operários e desempregados exigiam
melhores condições de vida e participação política, embora suas aspirações
fossem, em geral, pouco nítidas. A revolta da sans-culotterie foi, antes de
tudo, uma explosão dos grupos populares contra a penúria e a exploração
econômica.
Em 14 de julho de 1789 - dia que se tornou símbolo da
Revolução Francesa -, uma multidão invadiu a Bastilha, uma prisão real
praticamente desativada, mas que conservava sua força simbólica. A tomada da
Bastilha foi um ato de enorme importância, pois exprimiu a revolta popular
contra o absolutismo. O levante alastrou-se para o campo, onde muitas
propriedades foram saqueadas e castelos incendiados. Muitos nobres deixaram a
França para se abrigar em Estados absolutistas, como a Prússia e a Áustria. Era
o Grande Medo, que assombrou a aristocracia entre julho e agosto de 1789.
Decisões revolucionárias
Sensível à revolta camponesa e procurando manter a ordem
social, a Assembleia aprovou várias leis: aboliu os impostos senhoriais que
pesavam sobre o campesinato e confiscou os bens da Igreja. Com isso, acabava
com os vestígios do feudalismo que ainda sobreviviam em várias regiões.
Em 26 de agosto de 1789, a Assembleia aprovou a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, reconhecendo o direito de todos
à liberdade, à propriedade, à igualdade jurídica e a resistir a qualquer forma
de tirania ou opressão.
Em 12 de julho de 1790, foi aprovada a Constituição Civil
do Clero, que, entre outras medidas, separava Igreja e Estado.
Em setembro do ano seguinte seria aprovada a
Constituição, confirmando a abolição do dízimo eclesiástico, a proibição da
venda de cargos públicos e a suspensão dos privilégios fiscais da nobreza. O
direito ao voto ficou restrito, porém, aos homens que pudessem comprovar renda
ou propriedade, o chamado voto censitário; dele, ficavam de fora trabalhadores
e mulheres. A França se tornava uma Monarquia Constitucional, com divisão de
poderes. O rei passava a ser considerado "rei dos franceses e não mais da
França".
O Antigo Regime foi espatifado, e o rei ficou submetido à
Constituição. Luís XVI via seu poder reduzir-se ao exercício do poder
executivo, privado de fazer leis e de julgar o que fosse. Na prática, o poder
real ficaria limitado à prerrogativa de nomear e demitir ministros. Por isso,
passou a conspirar com nobres de países absolutistas um meio de deter a onda
revolucionária no reino que considerava seu.
Em junho de 1791, Luís XVI tentou fugir para a Áustria,
mas foi descoberto no meio do caminho, em Varennes, na fronteira com os Países
Baixos, e voltou escoltado a Paris.
Facções revolucionárias
A Assembleia manteve atividade febril até 1792. A divisão
das forças políticas na instituição era evidente: de um lado, estavam os grupos
"patrióticos", adeptos das mudanças; de outro, os defensores do
Antigo Regime, cada vez menos numerosos. Os primeiros sentavam-se à esquerda do
plenário (ou do rei); os segundos, à direita (daí a origem dos termos
esquerda/direita na linguagem política atual); no centro, os moderados e
indecisos.
Pouco a pouco, as forças revolucionárias foram se
dividindo, e duas tendências se destacaram: de um lado, os girondinos (nome
derivado de Gironda, região situada no sudoeste da França), que defendiam
posições moderadas e representavam os interesses da alta burguesia; de outro,
aqueles que apoiavam mudanças radicais, os jacobinos, nome derivado do Clube
dos Jacobinos, criado por esses deputados na Capela dos Jacobins de
Saint-Honoré, em Paris. Os jacobinos sentavam-se à esquerda do plenário e os
girondinos, à direita.
Dentre os jacobinos, destacavam-se lideranças como
Georges Danton, Jean-Paul Marat, Louis-Antoine Saint-Just e Maximilien
Robespierre, que chegou a defender o sufrágio universal masculino na Assembleia
Constituinte.
Terror jacobino
Em agosto de 1791, os governos da Prússia e da Áustria
assinaram a Declaração de Pillnitz, anunciando a intenção de intervir na França
para deter a Revolução.
O rei francês, disposto a tudo para recuperar seu poder,
incentivou uma declaração de guerra contra as monarquias vizinhas. Contava com
o apoio de lideranças burguesas que temiam a radicalização da Revolução e
desejavam a guerra para lucrar e fazer triunfar o "liberalismo político e
econômico" nas monarquias então absolutistas.
Os jacobinos, embora tentados a apoiar a guerra para
expandir a Revolução, foram contidos por Robespierre, líder máximo do grupo,
que temia o colapso do movimento em caso de derrota.
Apesar dos fracassos iniciais, os franceses saíram
vitoriosos do conflito. Houve adesão fanática de batalhões de sans-culottes,
que fizeram recuar o exército prussiano na Batalha de Valmy, em 20 de setembro
de 1792.
Os ataques de outros reinos esquentaram o clima interno:
vários suspeitos de conspirar com o inimigo foram fuzilados, incluindo padres
que se recusaram a jurar a Constituição Civil do Clero - chamados de
refratários.
Fortalecia-se a ideia de que a revolução devia avançar,
contando com uma nova Constituição que abolisse a Monarquia. A maioria dos
revolucionários percebia, agora com nitidez, que o rei traíra os franceses.
Inaugurou-se, em setembro de 1792, uma assembleia
denominada Convenção, eleita por sufrágio universal. De início foi controlada
pelos moderados girondinos. Nela, os jacobinos passaram a ser também conhecidos
como montagnards (montanheses), por ocuparem os assentos do alto do salão
(Montanha). Os deputados girondinos se reuniam à direita. No centro ficava a
maioria dos deputados, que não se identificava com aquelas facções; eram
conhecidos como deputados da Planície.
Mas o poder legal dessa assembleia rivalizava, na
prática, com o da Comuna Insurrecional de Paris, criada em 10 de agosto, de
orientação completamente jacobina.
O rei, que tinha sido preso em agosto, junto com a
família real, teve seus poderes suspensos. Foi proclamada a República por
unanimidade, em 21 de setembro.
Abolida a Monarquia, instaurou-se processo contra o rei,
acusado de alta traição. Foi guilhotinado em Paris, em 21 de janeiro de 1793.
Meses depois, em 16 de outubro, seria a vez da rainha Maria Antonieta.
Explode o radicalismo
A Revolução se radicalizava. Os girondinos,
enfraquecidos, acabaram por perder o controle do processo para os jacobinos.
Para tanto, contribuiu o grande levante camponês de março de 1793, a Revolta da
Vendeia. O estopim foi a rejeição do recrutamento militar pelos camponeses,
estimulada por padres refratários e apoiados até pelos poucos nobres franceses
que ainda desafiavam a Revolução. Os jacobinos aproveitaram para fazer da
Vendeia um exemplo do perigo contrarrevolucionário, e assim assumiram o poder.
Proclamaram a necessidade de endurecer o regime, ao que chamaram de despotismo
da liberdade.
A grande bandeira dos jacobinos era deter a
contrarrevolução, combatendo os inimigos externos e internos. Para conseguir o
apoio do campesinato, diversas leis foram votadas, suprimindo de vez os
direitos feudais e prevendo o loteamento das terras dos nobres emigrados para
os camponeses que pudessem adquiri-las. Para garantir o apoio da
sans-culotterie, foram votadas leis rigorosas contra a especulação com o preço
do trigo e tabelados os preços máximos dos gêneros de primeira necessidade (a
Lei do Máximo).
No plano político, fez-se uma nova interpretação da
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, reconhecendo, por exemplo, o
direito à insurreição, e não somente o de resistir à opressão. Além de
consagrar o regime republicano, a Constituição de junho de 1793 reforçou o
poder legislativo, eleito pelo sufrágio universal masculino. Submetida a um
plebiscito popular, a chamada Constituição do Ano II foi referendada por quase
2 milhões de votos, sendo apenas 17 mil contrários. Mas, na prática, os
jacobinos preferiam governar por decretos.
A Constituição de 1793 ainda estabeleceu o ensino público
gratuito e um novo calendário, de caráter anticlerical. No mesmo sentido,
visando diminuir a influência da Igreja católica, a Revolução instituiu o culto
ao "Ser Supremo": uma espécie de deus da justiça e da razão. A
própria catedral de Notre-Dame de Paris foi rebatizada como Templo da Razão,
por influência de Robespierre.
O Tribunal Revolucionário
Os próprios jacobinos começaram a divergir sobre os rumos
da Revolução, dividindo-se em três facções. A mais radical era comandada pelo
jornalista Jean-Paul Marat, editor de O Amigo do Povo, e seus membros eram
chamados de enraivecidos. No polo oposto, os indulgentes eram liderados por
Georges Danton, favorável à moderação no combate aos inimigos da Revolução. No
centro, pontificava a facção de Robespierre, que primeiro esvaziou a facção dos
enraivecidos, em 1793 (o próprio Marat morreu assassinado por uma girondina, em
13 de julho), e depois voltou-se contra os indulgentes, em 1794.
Essa fase da Revolução foi marcada pela ação do Comitê de
Salvação Pública, com sua Lei dos Suspeitos (1793), do Comitê de Segurança
Geral, da Comuna Insurrecional de Paris e do Tribunal Revolucionário, comandado
por Robespierre, que se autoproclamava "O Incorruptível". O Terror,
como ficou conhecido esse momento da Revolução, levou milhares de pessoas à
morte: nobres, camponeses, salteadores, especuladores, padres, bispos, qualquer
pessoa considerada suspeita. Muitos girondinos foram decapitados pela famosa
guilhotina. Até mesmo Georges Danton, jacobino da primeira hora, acabou
guilhotinado, acusado de traição por tentar deter a fúria do Terror. Do ataque
"aos inimigos da Revolução", os jacobinos passaram a um furor
autodestrutivo que lhes custaria caro.
A sensação era a de que a Revolução ultrapassara os
limites, ao ceifar vidas em todos os grupos sociais e políticos, incluindo os
jacobinos. Em julho de 1794, o tal despotismo da liberdade dava visíveis sinais
de esgotamento.
Golpes reacionários
Com os excessos do Terror, Robespierre perdeu apoio
político. Os Comitês revolucionários divergiam entre si, e os mais radicais
estavam sempre em busca de novos "indulgentes" para guilhotinar.
Ninguém mais se sentia seguro. O poder de Robespierre se restringia, a essa
altura, aos sans-culottes e à Comuna Insurrecional de Paris - que, no entanto,
parecia cada vez mais desmobilizada. Organizou-se um complô envolvendo
girondinos insatisfeitos, deputados moderados da Planície e até mesmo jacobinos
arrependidos, todos assustados com a escalada do Terror.
Em 27 de julho de 1794 (9 de Termidor do ano II),
Robespierre e Saint-Just acabaram presos. No dia seguinte, foram guilhotinados
junto com 19 partidários, sem julgamento. Depois, mais 71 cabeças de jacobinos
rolaram em Paris e motins dos sans-culottes foram esmagados. Era o terror para
acabar com o Terror! A queda da Convenção ficou conhecida como "reação
termidoriana", pondo fim à fase mais radical do processo revolucionário.
Em agosto de 1795, foi votada nova Constituição, bem
menos radical que a do ano II (1793). A Convenção foi substituída pelo
Diretório. O voto passou a ser novamente censitário, sublinhou-se o direito à
propriedade e ao lucro, definiu-se que a igualdade se restringia aos direitos
civis. A revolução se aburguesava. Mas a guilhotina não parou de funcionar,
embora em ritmo mais lento.
Aproveitando a derrota dos jacobinos, os monarquistas
articularam um golpe, em 1795, facilmente reprimido. No polo oposto ao dos
monarquistas, uma ala ultrarradical da revolução entrou em cena, liderada por
François Noel Babeuf, conhecido como Graco Babeuf. Neste caso, o projeto
revolucionário esboçava ideias claramente socialistas. Foi a Conjuração dos
Iguais, que chegou a defender o fim da propriedade privada. A conspiração foi
logo reprimida e Babeuf, guilhotinado em 1797.
Bibliografia:
VAINFAS, Ronaldo (org.) História 2: Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, 2016.
Atividades
Importante! Não esqueça de enviar a atividade por e-mail, se possível em word ou pdf.
1. Qual a posição da aristocracia francesa diante das reformas anunciadas por Luís XVI e qual a importância disso para o início da Revolução?
2. Quais foram os principais fatores que contribuíram para a crise financeira da França no final do século XVIII?
3. Explique o que era a Assembleia dos Notáveis.
4. Explique as diferenças entre os projetos políticos de girondinos e jacobinos.
5. Quais os interesses e as atitudes dos chamados sans-culottes e do campesinato no processo revolucionário?
6. Quais foram as principais medidas adotadas pelo governo jacobino?
7. Leia o seguinte texto e depois responda as questões:
A Constituição francesa de 1791
Aprovada pela Assembleia em 1791, a primeira Constituição Francesa limitou o poder real, mas foi muito cautelosa em termos políticos e sociais.
Título III - DOS PODERES PÚBLICOS
Artigo 1 - A soberania é una, indivisível, inalienável e imprescritível. Ela pertence à Nação; nenhuma seção do povo, nenhum indivíduo pode se atribuir o exercício dela.
Artigo 2 - Todos os poderes emanam unicamente da Nação; não se pode exercê-los senão por delegação. A Constituição Francesa é representativa: os representantes são os corpos legislativos e o rei.
Artigo 3 - O Poder Legislativo é delegado a uma Assembleia Nacional composta de representantes temporários, eleitos livremente pelo povo, para ser exercido por ela, com a sanção do rei, da maneira que será determinada abaixo.
Artigo 4 - O governo é monárquico: o Poder Executivo é delegado ao rei, para ser exercido sob a sua autoridade, pelos ministros e outros agentes responsáveis, da maneira que será determinada abaixo.
Artigo 5 - O Poder Judiciário é delegado a juízes eleitos periodicamente pelo povo.
CAPÍTULO 1 - DA ASSEMBLEIA NACIONAL LEGISLATIVA
[...]
Artigo 5 - O Corpo Legislativo não poderá ser dissolvido pelo rei.
Constituição francesa de 1791. Disponível em: www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/francais/la-constitution/les-constitutionsde-la-france/constitution-de-1791.5082.html. Acesso em: 20 jan. 2016. (Tradução dos autores.)
· Com base no documento acima, nas informações deste capítulo e no que você aprendeu no capítulo anterior sobre as ideias iluministas, discuta com os colegas, em grupos, as seguintes questões:
a) A divisão dos poderes do Estado proposta por Montesquieu, em 1748, foi adotada pela Constituição de 1791? Justifique.
b) Considerando que a Assembleia Nacional Legislativa seria formada por representantes eleitos livremente pelo povo, é possível afirmar que a Constituição adotou o pensamento democrático de Rousseau?
c) Identifique um ou mais artigos da Constituição que extinguiram o absolutismo na França.
d) Defina, em uma expressão, o regime político instituído pela Constituição de 1791.
